Processo 28089/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/02/2016 12:37
Autuado em 22/02/2016 12:37
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1793/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 09/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2016 Acórdão   1793/ 2016 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/04/2016 Acórdão   1793/ 2016 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente FLÁVIO JOSÉ ARNS
Procuradores: ANDRÉ PINTO DONADIO (credenciado, inclusão:22/02/16), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:22/02/16), GILSON JOAO GOULART JUNIOR (não credenciado, inclusão:22/02/16), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:22/02/16), MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO (não credenciado, inclusão:22/02/16), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:22/02/16)
Interessado CLAUDINEI BRAZ
Interessado DALTON LUIZ DE MOURA E COSTA
Interessado IVETE MOROSOV
Interessado MUNICÍPIO DE CERRO AZUL
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/02/2016 12:36 235451/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
07/04/2016 18:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 298080/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2016 1354 Acórdão nº 1793/2016
20/04/2016 1343 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 28/04/2016
01/03/2016 1308 Termo de Distribuição de Processo nº 2049/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2016 08:01 DP  
03/06/2016 15:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 752/2016 -
30/05/2016 09:17 DEX Informação nº 4076/2016 -
09/05/2016 15:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 424/2016 -
09/05/2016 11:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1193/2016 -
29/04/2016 08:31 STP  
17/03/2016 16:20 GCFAMG  
11/03/2016 18:03 SMPjTC Parecer nº 3105/2016 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Contas prestadas em convênio. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento. Manutenção do decisum objurgado.
23/02/2016 14:10 DAT Parecer nº 39/2016 -
22/02/2016 12:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 171/2016 -
22/02/2016 12:36 DP Informação nº 3990/2016 -

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